Actividades da ASSEMBLEIA POPULAR DE COIMBRA durante o mês de Abril

dia 10 (terça-feira)
> Assembleia Popular
às 19h30m, na Praça 8 de Maio
http://www.facebook.com/events/129589353832498/

dia 14 (sábado)
> Assembleia Preparatória da Primavera Global - 12 de Maio
das 15h00 às 18h00, no Salão Brazil
http://www.facebook.com/events/399049456772231/

dia 15 (domingo)
> Assembleia Popular
das 15h00 às 18h00, no largo dos olivais (junto ao café santo antónio)

dia 16 (segunda-feira)
> debate: O SNS - presente, futuro e alternativas
às 21h00, no Teatro da Cerca de São Bernardo
http://www.facebook.com/events/381451011889400/

dia 17 (terça-feira)
> Assembleia Popular
às 19h30m, na Praça 8 de Maio

dia 22 (domingo)
> Assembleia Popular
das 15h00 às 18h00, bairro norton de matos (junto ao café samambaia)

dia 24 (terça-feira)
> Assembleia Popular
às 19h30m, na Praça 8 de Maio

dia 25 (quarta-feira)
> Actividades de Rua
(mais informações em breve)

dia 28 (sábado)
> 3ª Assembleia Preparatória da Primavera Global - 12 de Maio
(hora e local por definir)
website internacional: http://www.may12.net/

dia 29 (domingo)
> Assembleia Popular
das 15h00 às 18h00, santa clara (miradouro do mosteiro santa clara-a-nova)


acampadacoimbrablog@gmail.com
http://www.facebook.com/acampadacoimbra
http://www.facebook.com/assembleia.popular.coimbra

O SNS - presente, futuro e alternativas

debate 
O SNS - Presente, Futuro e Alternativas

16 de Abril, às 21horas 
Teatro da Cerca de São Bernardo
(junto ao pátio da inquisição)

convidados
António Arnaut - advogado
António Rodrigues - médico
Cristina Paixão - plataforma cidadã de resistência à destruição do SNS
Hernâni Caniço - médico

moderador
João Paz - enfermeiro

organização
Assembleia Popular de Coimbra

ASSEMBLEIA POPULAR DE COIMBRA

- Contra a destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

A reestruturação do SNS, com o novo pacote legislativo em vigor desde o dia 1 de Janeiro, conduzirá inevitavelmente ao seu desmantelamento. O governo assume que pretende o financiamento do serviço através do esforço acrescido dos seus utentes, por via, não dos impostos e contribuições que pagam, mas através do aumento do valor e número de taxas moderadoras, restrição do número de utentes isentos do seu pagamento, diminuição da parcela do OE para a saúde, decréscimo da quantidade e qualidade de serviços oferecidos; quebrando assim um principio de solidariedade, de todos, para com o cidadão desfavorecido, o doente. A actual legislação limitará, pelo esforço económico que representa para milhares de famílias já economicamente fragilizadas, um claro impedimento das mesmas no acesso aos cuidados de saúde e um retrocesso na defesa e melhoria da Saúde Mental, ao não abranger gratuitamente e efectivamente toda a população do país. 

Neste contexto é importante sublinhar que o Artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa estabelece que:

1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.

2. O direito à protecção da saúde é realizado:

a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;

b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.

3. Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:

a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação;

b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde;

c) Orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos;

A violação do espírito constitucional, a intenção da imposição de alteração à Constituição da República Portuguesa, bem como a negação da definição positiva de saúde da Organização Mundial de Saúde, que inclui factores como a alimentação, a actividade física e o acesso ao sistema de saúde, é visível quando ficámos a saber que de acordo com a nova legislação:

1) os centros de saúde diminuirão o seu horário de funcionamento (encerrando mais cedo e aos fins-de-semana).

2) Que apenas ficarão isentos do pagamento de taxas moderadoras famílias com orçamentos iguais ou inferiores a 628€, independentemente no número de dependentes do agregado familiar e mediante preenchimento prévio de um requerimento, com comprovação de rendimentos, a renovar anualmente; o que obrigará ao seu pagamento grande parte de reformados, estudantes, trabalhadores precários, desempregados, sem-abrigo e a esmagadora maioria de portugueses.

3) Que serão excluídos da referida isenção doentes crónicos, como os doentes oncológicos, com grau de incapacidade inferior a 60% (de acordo com as novas restrições para avaliação do grau de invalidez, estaremos a falar de praticamente todos os doentes oncológicos).

4) Que o actual governo preconiza ainda o pagamento de taxas moderadoras “pelo envio de um email ou de um telefonema ao médico de família”, considerando ambos como actos médicos prestados, mesmo sem a presença física do utente.

5) Que a "racionalização" dos transportes de doentes afasta muitos utentes da prestação dos cuidados de saúde, além de que o concurso com empresas privadas conduz à ruina as associações de bombeiros voluntários; um dos poucos exemplos de sucesso da comunidade para a comunidade.

De salientar, ainda, o facto do ministro Paulo Macedo ter já anunciado um novo aumento das referidas taxas para os anos de 2012 e 2013.

O cenário previsível para os próximos anos, se nada for feito que impeça o avanço de tais medidas, empurrará os mais favorecidos para o sector privado e para o negócio dos seguros de saúde, deixando morrer, à porta dos hospitais públicos, os que não possuírem condições financeiras para suportar os custos que lhe são agora impostos. Acrescente-se a isto o facto de assistirmos a uma crescente pauperização e precarização salarial da classe média, bem como o facto das seguradoras não cobrirem terapias demasiado dispendiosas (como a quimioterapia) ou demasiado prolongadas e de submeterem a rigorosos exames médicos os segurados, como condição prévia de aceitação (rejeitando, naturalmente, os já doentes).

O governo estima um encaixe financeiro na ordem de vários milhões de euros com estas medidas, à custa dos que menos podem pagar, mas nunca é demais lembrar que permite, aceita e até encoraja a fuga de capitais ou a sediação de empresas em off-shores, numa clara prática de evasão fiscal legalizada.

É necessário recordar ainda que o direito de resistência e desobediência civil está previsto no art.º 21 da Constituição da República: "Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública."

A luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa da humanidade.

É urgente a consciencialização de todos os utentes, profissionais de saúde, professores e estudantes desta área, enfim, de todos que se solidarizem com a defesa de direitos fundamentais do ser humano, assim como uma tomada de posição ética e solidária. Apelamos pois ao debate, à expressão da indignação, à resistência à injustiça, às formas de protesto criativas e esclarecedoras, que são, além de um direito, uma responsabilidade.

PELA SAÚDE DE TODOS NÓS!

[Greve Geral] Actividades na Praça 8 de Maio - Um dia em Fotos

Assim foi o dia da Greve Geral, na Praça 8 de Maio. Debate, declamação de poemas, música, expressão livre, partilha e muito mais! Aqui estão algumas fotos:

Pouco depois do fim da concentração da CGTP, a ocupação da Praça 8 de Maio começou assim.

Almoço Partilhado

Performance Musical de Old Trees

Debate "Trabalho, (Des)Emprego e Precariedade"

Declamação expressiva de poesia

Expressão livre! Durante todo o dia, toda a gente pôde escrever (e falar) livremente!

Ao final da tarde, alguns estudantes da Universidade de Coimbra, que estiveram em protesto desde manhã, juntaram-se na Praça 8 de Maio.

Às 19h realizou-se uma Assembleia Popular.

À noite, Solidariedade com os Detidos e as Vítimas de Violência Policial em Lisboa e no Porto.

Alguns cartazes:

"Se não puder dançar, esta não é a minha revolução" Emma Goldman

12 de Maio - Apelo à Participação numa Assembleia Preparatória (25/03)

Depois das revoltas da chamada Primavera Árabe, no dia 15 de Maio do ano passado, em Madrid, um grupo de pessoas decidiu acampar na Puerta del Sol, depois de enormes manifestações convocadas pela Plataforma Democracia Real Ya terem ocupado as ruas de mais de 50 cidades espanholas. Estes acampamentos expandiram-se em poucos dias a toda a Espanha e, pouco depois, a cidades nos vários continentes. Estes acampamentos organizavam-se em Assembleias Populares, espaços inclusivos, horizontais e sem líderes, em que todas as pessoas se podiam exprimir livremente e tinham a mesma oportunidade para contribuir para as decisões. Mais tarde, em Setembro, surgiu no centro financeiro dos EUA o Occupy Wall Street, que inspirou milhares de pessoas a ocuparem as praças de dezenas de cidades nos estados unidos e que fez (re)nascer acampamentos em centenas de cidades por todo o mundo.

Pouco depois, no dia 15 de Outubro, milhões de pessoas saíram às ruas em mais de 1000 cidades em todo o planeta, sob o lema “Unidos Por Uma Mudança Global”, mostrando não só que estão descontentes com o actual sistema, mas também que estão empenhados em construir um mundo diferente.

Todos estes movimentos, que mais tarde foram designados por “Indignados”, surgiram de forma espontânea e partilham a indignação para com um sistema que se diz democrático mas que constantemente coloca os interesses económicos acima da vontade e dos interesses das pessoas e que nos trata a todos e a todas como mercadoria. Mas, mais do que movimentos que exprimem a indignação, estes são movimentos que procuram criar espaços de debate, partilha e expressão livres, verdadeiramente democráticos. São movimentos nos quais as pessoas se organizam para, colectivamente, construir alternativas e delinear estratégias de resistência às políticas que conduzem 99% da população ao empobrecimento enquanto o restante 1% contínuo a enriquecer cada vez mais.

Neste momento, a maior parte dos acampamentos já não existem, mas milhares de pessoas continuam a participar em centenas de Assembleias Populares nos quatro cantos do mundo. O 12 de Maio vai ser um dia de mobilização internacional, um pouco no seguimento do que foi o 15 de Outubro. Neste dia, em todo o mundo as pessoas tomarão as ruas para mostrar a sua indignação perante um sistema que não as representa e, mais importante, para contribuir para a construção de algo diferente.

Nós, Assembleia Popular de Coimbra, surgimos em Maio do ano passado no seguimento das acampadas em Espanha e, desde aí, temos acompanhado os vários movimentos que se inserem nos “Indignados”. Participámos no 15 de Outubro e estamos motivados para participar também no 12 de Maio. No entanto, temos consciência que o sucesso do 12 de Maio em Coimbra depende do envolvimento de toda a comunidade não só nas acções do próprio dia mas também na sua preparação.

Assim, apelamos a todas as pessoas da cidade e da região de Coimbra, bem como a todos os grupos e colectivos interessados, que participem numa Assembleia Preparatória da Mobilização Internacional de 12 de Maio em Coimbra, às 15h do dia 25 de Março (domingo), na Praça da República. Nesta Assembleia pretendemos discutir as linhas gerais da participação de Coimbra nesta mobilização internacional e debater os modelos de protesto. 

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/188372221279015/ 

Greve Geral: Ocupação e Actividades na Praça 8 de Maio; Solidariedade com as Vítimas de Violência Policial

Algumas dezenas de pessoas estão a ocupar a Praça 8 de Maio, em Coimbra, desde o meio-dia, tendo-se já realizado uma série de actividades promovidas pela Assembleia Popular de Coimbra. Ao início da tarde, depois de um almoço partilhado, aconteceu uma performance musical de Old Trees, um músico da cidade de Coimbra. Às 15h, no meio da Praça 8 de Maio, iniciou-se um debate sobre o tema “Trabalho, (Des)emprego e Precariedade”. Para além disso, houve mais performances musicais e declamação de poemas.

Dentro de momentos, às 19h, iniciar-se-á uma Assembleia Popular, para a qual se apela à participação de todxs. A ocupação da Praça 8 de Maio continuará com um jantar comunitário e uma vigília.

Os companheiros presentes decidiram ainda convocar uma Concentração em Solidariedade para com os Detidos e as Vítimas de Violência Policial em Lisboa e no Porto para as 22h30 e convidam toda a população a participar.

A APC ocupa a Praça 8 de Maio no dia da Greve Geral!

Sê activo também na Greve Geral antes que parem os teus Direitos!

A democracia (demos [povo] + cratos [governo]) só é possível se todxs nós tivermos uma participação activa e crítica na vida da comunidade em que nos inserimos. Esta participação é crucial num dia de Greve Geral, se queremos realmente fazer ouvir a nossa voz!

Por isso, no dia 22 de Março, a Assembleia Popular de Coimbra vai ocupar a Praça 8 de Maio e promover diversas actividades durante todo o dia. Pretendemos com isto criar espaços de encontro, partilha, reflexão, debate e expressão livres e apelamos à participação de todxs – dxs trabalhadorxs aos estudantxs, dxs desempregadxs aos aposentadxs e reformadxs!

13h - Almoço Partilhado
e Animação Musical com Old Trees (https://www.facebook.com/OldxTreesx)
15h - Debate "Trabalho, (Des)Emprego e Precariedade"
19h - Assembleia Popular
21h - Jantar Comunitário
Vigília Nocturna

PARAMOS PARA MUDAR!

Lemos, vemos e ouvimos, não podemos ignorar a greve geral! Reflecte connosco e participa! Contribui para a construção de uma democracia verdadeira, justa e transparente. Por um mundo diferente – justo, solidário e livre!

Durante todo o dia, entre as várias actividades, será disponibilizado um megafone a todas as pessoas que quiserem exprimir as suas ideias na praça pública, o espaço primordial da democracia.

Não faltes! Faz ouvir a tua VOZ!

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/134043763391532

Esta 5ª-feira, Jantar Comunitário e Assembleia Popular

Amanhã (quinta-feira), antes da Assembleia Popular vai realizar-se vai realizar-se um Jantar Comunitário. É na Andy Warhol's Factory e começa às 19h. Estão todxs convidadxs a participar!

Aos que decidirem aparecer, sugere-se que traga o material necessário para comer (prato, talheres, ...) e, quem puder, algo para partilhar.


Até amanhã!


Mapa para chegar à fábrica:

Evento no facebook

Apoio ao Acampamento pelo Vale do Tua

De 10 a 18 de Março vai realizar-se, na Foz do Tua, um Acampamento pelo Vale do Tua (ACTUA).

Esta iniciativa integra-se numa luta pela preservação do Vale do Tua e "da sua riqueza natural e cultural", que dura já há vários anos, e acontece num momento em que a construção da Barragem em Foz-Tua se está a iniciar, pelo que a participação de todxs é de enorme importância. Como denunciado no texto de convocatória do ACTUA, a "construção da Barragem em Foz-Tua faz parte do Plano Nacional de Barragens, um plano energético concebido pelo Governo deposto que promulgou a construção de 10 Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico no país (...), que dá forma ao maior atentado ambiental a acontecer em Portugal."

Este acampamento de 9 dias tem um programa muito rico, com caminhadas e passeios, visitas às aldeias locais, assembleias, sessões de cinema, jantares populares e uma vigília, entre muitas outras coisas. No dia 14 de Março, Dia Internacional de Acção pelos Rios, vai ser inaugurada a Exposição "Actua pelo Tua" e, no dia 17 às 15h, há uma Concentração contra a Construção da Barragem EDP em Foz Tua.

A Assembleia Popular de Coimbra apoia esta iniciativa e apela à mobilização de todxs.

Mais informações sobre a iniciativa no Blog do ACTUA
Programa completo em http://acampamentoactua.wordpress.com/programa/
Evento no Facebook

Em Defesa do Serviço Nacional de Saúde

A Assembleia Popular de Coimbra, reunida a 1 de Março de 2012, reforça a sua posição de defesa de um sistema de saúde público, gratuito, de qualidade e de acesso universal. Nesse sentido, diversas acções estão a ser preparadas e discutidas.

Desde já, a APC declara todo o apoio à Plataforma Cidadã de Resistência à Destruição do Serviço Nacional de Saúde e apela ao envolvimento de todxs.

 Assina e divulga o Manifesto! Participa no grupo do facebook!

Até ao final de Março, em Coimbra, Assembleias Populares todas as quintas-feiras, às 21h, na Andy Warhol's Factory.